POS PILOT — LICENÇA DE SOFTWARE PROPRIETÁRIO Copyright (c) 2026 Samtics. Todos os direitos reservados. IMPORTANTE — LEIA COM ATENÇÃO Este Contrato de Licença de Utilizador Final ("Licença") é um acordo legal entre si (pessoa singular ou uma única entidade) e a Samtics relativo ao produto de software POS PILOT, incluindo meios associados, materiais impressos e documentação online ou eletrónica (o "Software"). 1. CONCESSÃO DE LICENÇA Mediante uma chave de licença válida emitida pela Samtics para a sua instalação específica ("ID de instalação"), a Samtics concede-lhe um direito não exclusivo e intransmissível de instalar e utilizar o Software no número de dispositivos autorizados pela sua compra (edição Standard ou Pro, conforme indicado na chave de licença). 2. RESTRIÇÕES Não é permitido: a) copiar, modificar, distribuir ou sublicenciar o Software, exceto conforme expressamente permitido por esta Licença; b) fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar o Software, exceto na medida em que tal atividade seja expressamente permitida pela lei aplicável; c) remover ou alterar quaisquer avisos ou etiquetas de propriedade no Software; d) utilizar o Software sem uma chave de licença válida e não expirada após o termo de qualquer período de teste (o uso em teste está limitado conforme descrito no produto). 3. PROPRIEDADE O Software é licenciado, não vendido. A Samtics conserva todos os direitos, título e interesse sobre o Software, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. 4. ATUALIZAÇÕES Atualizações e upgrades podem ser fornecidos sob termos separados. As licenças vitalícias não incluem atualizações gratuitas indefinidamente; podem aplicar-se taxas de atualização/upgrade (tipicamente 10–30% do preço da licença). Os planos de subscrição (mensal/anual) incluem atualizações durante a vigência de uma subscrição ativa. 5. EXCLUSÃO DE GARANTIA O SOFTWARE É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO. 6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SAMTICS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU DADOS, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O SOFTWARE. 7. CONTACTO Samtics Bairro das Mahotas, Maputo WhatsApp / Telefone: +258 84 371 9711 E-mail: geral@samtics.com / support@samtics.com Web: https://samtics.com App: https://pospilot.samtics.com Ao instalar ou utilizar o POS PILOT, concorda em ficar vinculado a esta Licença.